Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. Quase todo contrato bancário empresarial traz aval dos sócios. Assina-se junto com o resto, sem destaque, como se fosse formalidade. Não é: é o ato que retira a dívida do CNPJ e a coloca no patrimônio pessoal […]
Avalista de empresa: o que está em risco e o que ainda protege seu patrimônio Read More »
Alienação fiduciária é quando a empresa dá um bem — imóvel, veículo, máquina — como garantia de um empréstimo. O bem continua com a empresa, mas juridicamente pertence ao banco até a quitação. Se a dívida não for paga, o banco pode retomar o bem sem precisar de processo judicial. É rápido, é legal, e
Alienação Fiduciária Empresarial: Como Evitar Perda de Bens Read More »
A ação revisional bancária é uma das ferramentas jurídicas mais poderosas para empresas endividadas. Mas também é uma das mais mal compreendidas. Muitos empresários entram com ação revisional achando que é um “desconto automático” — e se frustram quando o processo demora ou não traz o resultado esperado. Neste guia, vou explicar com honestidade quando
Ação Revisional Bancária Empresarial: Quando Vale a Pena Entrar Read More »
Quando uma empresa suspeita que está pagando juros abusivos, a primeira pergunta é sempre: “como eu provo?” A resposta está em um dado público e oficial — a taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil. A taxa média do BACEN é a referência que o Poder Judiciário mais utiliza para avaliar se os juros
Taxa Média do BACEN: Como Usar para Provar Juros Abusivos na Empresa Read More »
“Devo processar o banco ou tentar negociar?” Essa é, sem exagero, a pergunta que mais ouvimos de empresários endividados. E a resposta honesta é: depende. Não do que você prefere, mas do que os números e a situação contratual indicam. Nem toda dívida justifica processo. E nem toda negociação funciona. A decisão certa depende de
Quando Processar o Banco e Quando Negociar: Guia de Decisão para Empresas Read More »
Toda empresa que tem conta bancária paga tarifas. Isso é normal. O que não é normal é pagar tarifas que não correspondem a nenhum serviço prestado, que estão acima do permitido, ou que foram incluídas no contrato sem explicação clara. E isso é mais comum do que parece. Em contratos de empréstimo, capital de giro
Tarifas Bancárias Indevidas para PJ: O Que Pode Ser Contestado Read More »
Anatocismo é o nome técnico para juros sobre juros — cobrar juros não apenas sobre o valor principal, mas também sobre os juros que já foram acumulados. Na prática, é o que faz uma dívida de R$ 100 mil virar R$ 300 mil em dois anos. E embora seja legal em muitas situações, nem sempre
Anatocismo em Contratos Bancários: O Que É e Como Afeta Sua Dívida Read More »
Capital de giro é a droga do crédito empresarial. A primeira dose resolve. A segunda alivia. Na terceira, você já está preso em um ciclo de renovações cada vez mais caras, sem conseguir parar — porque a empresa depende desse dinheiro para funcionar. O cenário é comum: a empresa contratou capital de giro para cobrir
Capital de Giro Bancário: Como Sair do Ciclo de Renovações Caras Read More »
Conta garantida e cheque especial PJ são primos. Ambos funcionam como um limite de crédito pré-aprovado que a empresa pode usar a qualquer momento. E ambos cobram algumas das taxas de juros mais altas do mercado — justamente porque são fáceis de usar e difíceis de largar. A facilidade é o problema. Como o dinheiro
Conta Garantida e Cheque Especial PJ: Guia de Redução de Passivo Read More »
O cartão de crédito PJ é, provavelmente, a forma mais cara de crédito que uma empresa pode usar. Quando o saldo entra no rotativo, os juros mensais facilmente passam de 10% — e há casos em que ultrapassam 15% ao mês. Em um ano, uma dívida de R$ 50 mil no rotativo do cartão pode
Juros do Cartão de Crédito Empresarial: Quando São Abusivos e Como Reduzir Read More »
