Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. Em 21 de janeiro de 2026, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz pode consultar o Sniper — o sistema de investigação patrimonial do CNJ — em execuções cíveis sem precisar decretar […]
Sniper: o STJ dispensou a quebra de sigilo para achar o patrimônio do devedor Read More »
Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. Até maio de 2026, uma ordem de bloqueio do Sisbajud que não encontrasse saldo se esgotava ali. O credor tinha de pedir de novo — e de novo. A conhecida “teimosinha” era isso: reiteração manual, ordem por
Novo Sisbajud 2026: bloqueio no mesmo dia e conta monitorada por até 1 ano Read More »
A empresária abriu o aplicativo do banco numa terça-feira de manhã para pagar a folha e encontrou saldo zero. Nenhuma ligação, nenhum aviso, nenhuma carta. O dinheiro que estava lá na véspera simplesmente não estava mais. Foi assim que ela descobriu que existia uma execução contra a empresa — e que o Sisbajud já tinha
Sisbajud: Como Funciona o Bloqueio Judicial de Contas Bancárias de Empresas Read More »
Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. A conta amanheceu zerada e ninguém avisou. Não houve carta, não houve ligação: o dinheiro simplesmente não está mais disponível. É assim que a maioria das empresas descobre que existe uma execução contra ela. As próximas 48
Conta bloqueada pelo Sisbajud: os primeiros passos das próximas 48 horas Read More »
Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. Entre o primeiro atraso e o oficial de justiça na porta existe um caminho com etapas, prazos e pontos de decisão. Quem conhece esse caminho age nas fases em que ainda há escolha; quem não conhece descobre
Execução de dívida bancária: quanto tempo até o banco poder penhorar seus bens Read More »
Existe uma diferença prática enorme entre penhorar dinheiro e penhorar estoque. Dinheiro bloqueado dói no caixa. Estoque penhorado e maquinário lacrado param a empresa — e uma empresa parada não gera faturamento para pagar dívida nenhuma, inclusive a que está sendo executada. Esse argumento não é apenas retórico. Ele tem base no próprio Código de
Como Evitar a Penhora de Estoque e Maquinário Quando a Empresa Está Endividada Read More »
O empresário fez tudo certo. Descobriu o processo, peticionou dentro do prazo, comprovou o excesso, conseguiu a liberação. Respirou. Três semanas depois, com o faturamento novo na conta, o bloqueio aconteceu de novo — mesmo processo, mesmo credor, mesmo susto. Isso não é erro do sistema nem perseguição. É um recurso do Sisbajud chamado de
“A empresa faliu, então a dívida acabou.” Essa frase circula em conversa de bar e em grupo de WhatsApp de empresário, e ela é perigosamente incompleta. A falência encerra a atividade e organiza a liquidação — mas o que acontece com a dívida, e principalmente com o patrimônio dos sócios, depende de fatores que nada
Empresa Faliu: O Que Acontece com as Dívidas Bancárias e Quem Responde por Elas Read More »
O empresário tem uma carteira relevante no private do banco, é tratado por nome, tem gerente exclusivo e acesso a produtos que o varejo não vê. Quando a empresa dele entra em dificuldade, a intuição diz que esse relacionamento vai ajudar na negociação. Na prática, com frequência acontece o contrário — e por um motivo
Private Banking e Dívida Bancária: O Que Muda na Negociação para Alto Patrimônio Read More »
O empresário marca a reunião, leva os números, explica a situação com honestidade e sai com uma proposta que não cabe no caixa. Tenta de novo três meses depois e ouve praticamente a mesma coisa. A conclusão natural é que o banco não quer negociar. Não é isso. Na maioria dos casos, ele quer —
Por Que a Negociação Direta com o Banco Quase Nunca Funciona em Passivo Alto Read More »
