proteção patrimonial

Não Pagou o Pronampe? O Que Pode Acontecer com o Patrimônio da Empresa e dos Sócios

O Pronampe entrou como socorro. Chegou rápido, com taxa melhor que a do capital de giro comum, e resolveu um aperto real. O problema apareceu depois — quando a parcela passou a concorrer com folha, fornecedor e tributo num caixa que não recuperou o fôlego prometido. A pergunta que chega ao escritório é sempre a […]

Não Pagou o Pronampe? O Que Pode Acontecer com o Patrimônio da Empresa e dos Sócios Read More »

5 Sinais de Que Sua Garantia Bancária Está Prestes a Virar Execução

Execução de garantia não começa com oficial de justiça na porta. Começa meses antes, com sinais que o empresário costuma interpretar como burocracia bancária. Quando o documento formal chega, boa parte do prazo útil já passou — e em alienação fiduciária de imóvel esse prazo é de apenas quinze dias. Sinal 1 — Pedido de

5 Sinais de Que Sua Garantia Bancária Está Prestes a Virar Execução Read More »

Imóvel Dado em Garantia: O Erro Contratual Que Empresários Cometem Antes de Assinar

O empresário aceita dar o imóvel em garantia achando que, se algo der errado, haverá um processo, um juiz, tempo para discutir. Essa suposição era razoável quando a garantia usual era a hipoteca. Deixou de ser quando o mercado migrou para a alienação fiduciária — e quase ninguém foi avisado da diferença. A diferença que

Imóvel Dado em Garantia: O Erro Contratual Que Empresários Cometem Antes de Assinar Read More »

Aposentado Pode Ser Avalista? O Que Acontece com o Benefício em Caso de Dívida

O pai aposentado assina como avalista para ajudar o filho a conseguir o crédito da empresa. Todo mundo na família repete a mesma frase tranquilizadora: “aposentadoria não pode ser penhorada”. A frase é verdadeira e a tranquilidade é falsa — porque a proteção alcança o benefício, não o patrimônio de quem o recebe. Sim, aposentado

Aposentado Pode Ser Avalista? O Que Acontece com o Benefício em Caso de Dívida Read More »

Como Sair do Aval de uma Empresa Antes Que a Dívida Vire Bola de Neve

Vender as quotas, sair da sociedade e entregar as chaves não tira ninguém do aval. É a descoberta mais amarga de ex-sócio: anos depois de deixar a empresa, chega a citação de uma execução por dívida que ele nem sabia que existia — contraída por uma gestão da qual não participou. O aval é obrigação

Como Sair do Aval de uma Empresa Antes Que a Dívida Vire Bola de Neve Read More »

Como Blindar o Patrimônio da Família Antes de Renegociar uma Dívida Empresarial

A renegociação costuma ser tratada como o momento de resolver o problema. Ela também é, com frequência, o momento em que o problema se espalha — porque é ali que se assinam novos avais, se oferecem garantias adicionais e se traz para dentro do risco patrimônio que estava fora dele. Blindar antes de renegociar não

Como Blindar o Patrimônio da Família Antes de Renegociar uma Dívida Empresarial Read More »

Penhora de Bens da Empresa: O Que Pode e o Que Não Pode Ser Penhorado

Quando a execução chega, a pergunta é sempre a mesma: o que eles podem levar? A resposta está no artigo 833 do Código de Processo Civil, mas lê-lo sem contexto engana — porque boa parte das proteções foi escrita pensando na pessoa física, e a aplicação delas à sociedade empresária é bem mais restrita do

Penhora de Bens da Empresa: O Que Pode e o Que Não Pode Ser Penhorado Read More »

Quando o avalista não é sócio: pai, mãe ou cônjuge que garantiram a empresa

Por Janaína Issa Gomes · OAB/MG 124.655 · Direito Bancário Empresarial Atualizado em 1º de setembro de 2026. Há um tipo de avalista que não participa da empresa, não decide nada e não recebe nada do negócio: o pai que assinou para o filho conseguir capital de giro, a mãe que entrou como garantidora, o

Quando o avalista não é sócio: pai, mãe ou cônjuge que garantiram a empresa Read More »

Cônjuge de Empresário Endividado: O Que Pode Ser Penhorado e Como Se Proteger

Quando a dívida da empresa cresce, ela não para no CNPJ. Em muitos casos, atravessa a pessoa jurídica, alcança o sócio — e chega até o cônjuge. Quem é casado com empresário endividado precisa entender exatamente o que está em risco e o que a lei protege. No escritório, a gente atende com frequência cônjuges

Cônjuge de Empresário Endividado: O Que Pode Ser Penhorado e Como Se Proteger Read More »

Dívida Emocional: Quando a Família Vira Refém do Banco por Ser Avalista

Existe um tipo de dívida que não aparece em planilha nenhuma. É a que nasce quando o empresário percebe que a pessoa que assinou como avalista do empréstimo não é um sócio, não é um investidor — é o pai. É a mãe. É o irmão que confiou. No escritório, a gente vê isso toda

Dívida Emocional: Quando a Família Vira Refém do Banco por Ser Avalista Read More »

Rolar para cima